Newsletter da Web TownAbrindo negócio no Japão: como indivíduo ou empresa?
Se você pretende abrir negócio próprio no Japão, existem 2 formas de entidade legais para tanto: como indivíduo ou corporação do tipo LLC (Godo Gaisha) ou KK (Kabushiki Gaisha, baseada em ações) ou outras.
Como indivíduo você opera o seu negócio como pessoa física; como corporação uma entidade legal registrada.
A principal vantagem de se incorporar é supostamente a responsabilidade limitada. A tabela abaixo descreve vantagens e desvantagens de maneira simples.
Vantagens e Desvantagens
| Individual | Empresa (LLC, KK, etc.) | |
| Vantagens |
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| Desvantagens |
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(*1) Imposto sobre o rendimento de negócios
Em caso de corporações, a renda do dono da empresa é considerada como salário pago pela empresa. Como consequência, será passível de deduções de impostos aplicáveis a salários.
O rendimento da empresa individual não pode se beneficiar dessa dedução do imposto sobre o rendimento porque ele é pago diretamente a você como indivíduo.
Na realidade, a fim de minimizar o imposto de renda como empresa, você precisará calcular cuidadosamente seus rendimentos e lucros da empresa a fim de descobrir o ponto de equilíbrio.
(*2) Para ser patrocinador do visto de trabalho
Na minha experiência como advogado de imigração, em caso de você precisar obter visto de trabalho e/ou precisar de parceiros ou empregados estrangeiros que não você, a sua empresa, como patrocinador de visto de trabalho, pode ser capaz de convidar a si mesmo e/ou esses estrangeiros para o Japão mais facilmente do que simplesmente como uma empresa individual.
Por Michio Matsuzaki (tel 048-758-7572, Saitama-ken) do Matsuzaki General Counsel Office.
Este artigo serve apenas como referência e pode acontecer dele não estar atualizado.
Para mais detalhes, leia “ Termos de Uso“.
Publicado com autorização prévia do autor. Traduzido pela Web Town.
Direitos autorais sobre esta tradução em português pertencentes a Web Town.
Artigo original: Sole-Proprietor or Incorporation? publicado em 6/Fev/2008.
Destaques
Basicamente o que artigo diz é que se você criar uma empresa, ela e você são duas entidades distintas, enquanto que em caso de empresa individual não existe uma separação nítida do que eu é seu (particular) ou do seu serviço.
Quais as implicações?
No caso de empresa individual, em caso de litígio o Fisco (e não o empresário) é quem acaba decidindo o que é seu ou do negócio. De modo geral, o empresário acaba prejudicado com isso. Outro, mencionado no artigo, é que a “responsabilidade é limitada”. Em outras palavras, caso você seja processado por danos causados a seus clientes ou compradores, no caso de empresa a responsabilidade pelos danos se limitam à empresa. Como ela possui uma existência independente, o dono (e suas propriedades) não são atingidos por isso. Em caso de empresa individual, é possivel que o empresário tenha que vender seus bens (carro, casa, investimentos) pra pagar os danos.
Mas note que artigo usa a palavra “supostamente” (a responsabilidade é limitada). Isso porque, em caso de empréstimos, em 99% dos casos, o dono é o fiador. Se a empresa falir ou não tiver capacidade de pagar o empréstimo, o dono tem que pagar do seu patrimônio particular. Daí a idéia de que a noção, refletida no artigo, muito comum entre contadores e advogados no Japão de que responsabilidade limitada, em caso de pequenas empresas, é ilusória.
Ao contrário do empresário individual, o dono de empresa não tem acesso livre ao dinheiro ou lucro da empresa. O único mecanismo é o salário. Muito longe do que o povo imagina, o salário do dono da empresa é muito mais vigiado do que o do empregado comum. Enquanto este pode receber “bonus” semestrais ou anuais e pode ter salário aumentado mais do que uma vez por ano, o dono de empresa não tem esses previlégios.
O salário é geralmente definido uma vez por ano e, independente da empresa lucrar ou ter prejuízo durante o ano, o salário tem que permanecer o mesmo. Mudanças ou pagamento extras como bonus são vistos como manipulação de lucro, o que é passível de penalidade.
Bem, pode você perguntar, qual a vantagem financeira que leva dono de empresa então? Salários bem maiores que o típico empregado (embora o imposto seja pesadíssimo) e mordomias da empresa que estamos acostumados a ver. Como o Mercedes Benz que o dono usa particularmente mas pago pela empresa. Ou a viagem que faz ao Brasil duas vezes por ano “a negócios” e pago pela empresa.
A “mudanca de pessoal” do artigo não está bem explicada. Não é sobre o office boy. São sobre os diretores e presidente da empresa. A legislação requer um certo número de diretores e auditores. Esses têm que ter seu nome no registro da empresa. A entrada ou saída de um requer atualização do registro.
Outro fato mencionado no artigo é a possibilidade da sua própria empresa patrocinar o seu visto. Isso é bem conhecido nos circulos estrangeiros em Tokyo mas poucos brasileiros conhecem essa estratégia.
Por último, o problema de imagem, que o brasileiro típico da comunidade tem problema de entender. Recebo constatemente perguntas de brasileiros porque ele deveria se incorporar (nunca ouvi japonês ou americano perguntar isso). Há muita firma conhecida e grande da comunidade que é empresa individual embora não divulguem isso.
Há várias maneiras de responder essa questão. A melhor ao meu ver, é a noção de que alguém que se dá ao trabalho de registar (e gastar dinheiro com isso) é alguem sério e confiante no seu servico. Uma empresa corporativa seria, seguindo esta lógica, mais confiável.
Bem, mas se eu vendo pra brasileiros, se o meu mundo é brasileiro, o que isso tem que ver comigo? Independente de você acreditar ou não nisso, a sociedade hóspede (Japão) acredita nisso. Se a sua empresa cresceu (o que todo empresário quer) ou precisa de empréstimos para crescer, você terá que ir a bancos japoneses (bancos brasileiros no Japão não são bancos comercias e não fazem empréstimos dessa natureza). O empréstimo que uma empresa consegue é muito maior do que um individual conseguiria.
Amigo espero que me ajude!
Sabe eu estou aprendendo japones, mais a minha intenção é ir morar ai no Japão.
Entao acho que voce pode me tirar algumas duvidas, isso claro se voce estiver disposto a me ajudar.
Se estiver la vai a pergunta:
Todos sabem que para se entrar no Japão so existem dois jeito sendo descendentes ou casando com uma, mais estive procurando outro jeito “legal” logicamente ne! E vi que se eu tipo que abrir uma empresa ai com um patrocinador que queria me responsabilizar para mim ficar, dai eles me legalizam para mim morar, ou mais ou menos assim.
Eu li algo assim nesse site. o no caso se eu compra-se ações em alguma empresa a mesma podera me patrocinar a morar no Japão?
Onegai Shimasu! Yoroshiku onegaishimsu
É uma boa questão e não tenho a resposta na ponta da língua.
Baseio a minha opiniío na minha experiência de pequeno empresário.
Particularmente não acredito que compra de ações de empresa funcione.
A idéia por trás da coisa da empresa patrocinar o visto do próprio dono é que a empresa ajuda a economia gerando empregos, produtos e serviços. O dono, portanto, é útil a sociedade japonesa, motivo pelo qual o visto é permitido.
Isso não ocorre no caso de compras de ações.
Uma outra saída é você ser convidado por alguma empresa japonesa pra trabalhar alguma profissão em que haja deficiência de mão de obra. Foi o que ocorreu comigo.
Mas tenha certeza que nenhuma empresa vai contratar sem nunca ter contato face a face com o candidato. Você teria que vir pra cá pra fazer entrevistas. É um jogo arriscado e com poucas chances de sucesso.
Como exemplo, aqui vai um site de gente de fora tentando arranjar emprego aqui no Japão: http://jobsinjapan.com/?loc=CA_IT_Technology#overseas.
Ola Amigo!
Obrigado pela explicação, é meio complicado, mais voce tava indo sempre ao Japão e fazendo entrevidas?
dai eles patrocinaram seu visto?
e uma ultima pergunta voce esta sabendo mais ou menos em que areas se estao precisando de pessoas?
obrigado!
Eu vim prá cá já com entrevista marcada e sem guarantia nenhuma, mas decidido a me estabelecer por aqui. Morei 3 meses em hotel até receber uma proposta formal…..Mas isso é outra estória.
A carência maior é na área de Informática. É por esse motivo que se vê um monte de indianos (pessoal da Índia) nas ruas do Japão. Lembro de anos atrás ter feito uma reunião no setor de Desenvolvimento de Software da Citibank em Kawasaki. 90%, incluindo o vice-presidente do setor, eram indianos.
Devem haver outros setores de carência mas não tenho essa informação.
boa noite…abri uma empresa individual..e pretendo exportar!!isso eh possivel ?e que medidas tenho que tomar?e onde devo recorrer??
Gostaria de saber qt custa para abrir esses tipos de firma? Estou querendo abrir uma loja virtual e quero ficar dentro das leis, aguardo resposta. Muito Obrigado
Não faço idéia.
O melhor seria perguntar a um contador.
Se não houver na sua região, pergunte para um despachante para te apresentar.
Pode ser que o próprio despachante faça esse tipo de serviço.
Oi estou com uma duvida, estou no japao e tem um site que eu faço compras pela internet, estou pensando em comprar produtos dessa loja on-line e revender …gostaria de saber se tem algum problema, se pode dar algum problema pra mim em relação a impostos…
obrigada!
mari
esqueci de dizer o site é daqui do japao mesmo , e eu no caso iria revender dentro do japão mesmo, eu sei que para enviar a outro pais tem aqueless valores referindo a impostos,alfandega e etc. Mas no meu caso iria comprar aqui e revender aqui no Japao…
Se por exemplo a loja comprou o produto da fabrica pagou o imposto(no caso o produto vem de outro país),eu compro da loja e revendo…eu teria que pagar imposto novamente.?
obrigado
Mari
A sua questão é interessante e pertinente.
Há diferentes impostos aplicados de maneiras diferentes. No seu caso, o único imposto que você paga seria o shohizei de 5% e ele já vem embutido no preço.
Você paga independente de usar o produto para consumo próprio ou revenda. Na revenda você teria que cobrar 5% também. No final do ano fiscal você paga ou abate a diferença entre os 5% do comprado e do vendido.
Não há essa de ter que pagar imposto por algo importado; isso foi pago pela importadora e o preço dela inclue uma margem suficiente para cobrir o valor do imposto.
Não sou especialista da área; consulte um contador sobre uma opinião mais precisa e profissional.
A sua resposta é exatamente o que eu tinha em mente…mas com sua resposta deu para ter um pouco mais de certeza .
Obrigado por responder!…
Nao sei se eu entendi bem. Quer dizer que no caso eu decidir abrir uma empresa induvidual, eu nao tenho que registrar nem informar a nenhum orgao publico? Eh so eu abrir e pronto?
Depende de como você define “empresa individual”. Para o japonês, isso significa firma jurídica de 1 pessoa só; acho que você se refere a pessoa física trabalhando por conta própria.
Neste caso não é necessário. Mas se você quiser ter algumas vantagens fiscais, deve registrar-se para ter direito ao “Ao Iro Shinkoku” (”declaração azul”).
Pessoa jurídica invarialmente requer registro.
E vc poderia me informar de onde e o que seria necessario para registrar uma firma?
Faz quase 10 anos que abri a minha e não me lembro mais. Vá ao posto do Ministério da Justica (Homu Kyoku) que cobre o endereço da sua firma (que será o de sua casa se você trabalhar em casa). De qualquer maneira, será preciso ir lá antes de começar o processo porque todos os formulários requeridos estão lá.
Lembro que terá que ser checado se o nome da firma já existe dentro da área (pode existir em outras mas não na sua); escrever sobre a composição da sua firma (teikan) do qual o principal é a descrição das atividades de sua firma.
Mesmo os japoneses preferem pedir para contadores abrirem dado a complicação, burocracia e conhecimento especializado envolvidos.