Newsletter da Web TownÉ possível importar carro usado para o Brasil?
Dado a popularidade do artigo 21 razões para importar um carro usado do Japão recebemos questões frequentes sobre a viabilidade, procedimentos e impostos para importação de carro usado. É o tema deste artigo.
Realmente é bastante fascinante a possibilidade de se importar, de forma particular, um carro com mais conforto e menor preço. No entanto, existe regulamentação específica sobre o assunto, que atinge deste a parte tributária, passa por resoluções do CONTRAN e vai até a influência de questões contábeis para as empresas que querem importar por conta própria. Essas questões, por si só, já tornam a possibilidade de importação um tanto complicada. Mas, se fosse fácil todo mundo faria e ninguém sairia lucrando, como não é, iremos PLANEJAR para nós sairmos lucrando!
Em primeiro lugar temos que tomar ciência de que a importação de “carros usados” não é permitida no Brasil, salvo a de “carros de colecionador” que tenham mais de 30 anos de fabricação. Essa informação pode ser confirmada através de consulta à Portaria nº 8, de 13/05/1991, do Departamento do Comércio Exterior, DECEX, do Ministério da Fazenda, no Art. 27: Não será Autorizada a importação de bens de consumo usados; e no art. 25, h: veículos antigos, com mais de trinta anos de fabricação, para fins culturais e de coleção (alterado pela PORTARIA MDIC Nº 235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006).
Devemos atentar também se o carro que estamos querendo trazer atende aos requisitos de admissibilidade das resoluções de segurança do CONTRAN, a exemplo do sistema de iluminação veicular. Essa informação pode ser confirmada através da Resolução n.º 227, de 09 de Fevereiro de 2007. A importação também estará sujeita a Licenciamento que será analisada pelo DECEX (Departamento de Comércio Exterior do MICT). Isto significa que você deverá obter uma Licença antes de importar o veículo, através do sistema SISCOMEX da Receita Federal (normalmente feito por empresas ou despachantes aduaneiros credenciados mas pessoas físicas cadastrada também podem fazê-lo). Essas informações podem ser confirmadas pelo site da SISCOMEX.
Em média, os tributos incidentes sobre a importação são: II (imposto de importação); IPI (imposto produtos industrializados); ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, esse pode variar dependendo do Estado); PIS/PASEP + COFINS (esses são contribuições com fins sociais). A Receita Federal disponibiliza um site para simular o valor dos impostos. Para o cálculo utilizar o código NCM: 87032310, que significa veículo de passageiros dentro da “Nomenclatura Comum do Mercosul”.
Observações:
- A base de cálculo do II é o valor aduaneiro (valor da mercadoria + frete + seguro + despesas aduaneiras).
- O pagamento do veículo (após o deferimento da licença) deverá ser realizado através de instituição financeira no Brasil (via fechamento de câmbio), isto é, você não deve efetuar o pagamento diretamente ao vendedor no estrangeiro.
- Também será necessário “licença” do IBAMA (mais detalhes consultar a IN IBAMA nº 17/2002).
- Veículos importados por PESSOAS FÍSICA, OU JURÍDICA, OU IMPORTADOR INDEPENDENTE, para uso próprio, estão ISENTOS DA APRESENTAÇÃO DA LCVM. Todavia, têm de apresentar um “TERMO DE ISENÇÃO”, concedido pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Lei 8.723, de 28/10/93-IBAMA). Com efeito, tais veículos não podem ser transferidos para terceiros, pois são intransferíveis, não podendo, portanto, serem comercializados.
Quando o carro estiver no Brasil, para registrá-lo junto ao DETRAN será necessário:
- Registro de importado novo (para importador independente);
- Declaração de Importação – DI em substituição à Nota Fiscal;
- Licença de Importação - LI;
- Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT;
- Termo de Isenção da LCVM, concedido pelo IBAMA;
- Fotocópia do CPF e do RG - Pessoa Física;
- Comprovante de Endereço,conta de água, luz,telefone ou similares, em nome do proprietário
- Pagamento de:
- Emissão de CRV;
- IPVA proporcional quitado;
- Seguro Obrigatório proporcional quitado; e
- Comprovante de Recolhimento de Placas.
Essas últimas informações podem ser confirmadas no site do DETRAN do Mato Grosso do Sul, mas valem para todos os DETRAN do território nacional.
Tenho certeza que após a leitura deste artigo grande parte dos leitores estão pensando: “Putz, é praticamente inviável a importação de carros diretamente do Japão”. Em partes isso é bem verdade. Porém, devemos observar que a importação não está somente restrita a carros, podemos também importar outros produtos de menor valor aduaneiro e através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inclusive, para isso o governo brasileiro disponibiliza várias facilidades como o exportafácil e o braziltradenet, mas isso é assunto para outro artigo.
Por J. J. Onuki da Onukisan Assessoria & Planejamento.
Publicado em 30/Ago/2008.
J.J. Onuki estuda Contabilidade pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas), é formando em Direito pelo CESMAC (Centro de Estudos Superiores de Maceió). Através de parcerias, atua em Alagoas, Brasília e São Paulo.
[Informe Pago: clique aqui para saber como importar carro usado do Japão]
Tags: carro usado do Japão, como importar carro usado no Japão, exportação de carro usado do Japão, impostos sobre importação de carro usado do Japão, viabilidade de importação de carro usado do Japão
Novos ou Atualizados
Gostaria de enviar carros usados para o brasil,como devo proceder ?
Huh ??!!!?
Tem certeza de que leu o artigo?
eu li o aritgo, achei muito complicado
porém a vontade de levar meu carro para
o brasil é maior!
qual documento eu tenho que correr
atraz primeiro?
e eu tenho que ir pessoalmente para conseguir
esses documentos, ou posso mandar um procurador
lá no brasil?
aqui no japão por onde eu começo, receita federal?
obrigado
ola preenchi a ficha demais nao consigui enviar.
??????????????
Alguem já conseguiu mandar carro pra lá?
Seria possivel importar maquinas de terraplanagem usadas?
olá ! gostaria de saber o custo total para levar um carro usado pro brasil ??
PREZADOS SENHORES, BOM DIA…
TENHO UM AUTOMOVEL, E GOSTARIA DE ENVIA-LO AO BRASIL, DEVO IR EMBORA ATE JUNHO DO PROXIMO ANO, GOSTARIA DE SABER EM QUANTO FICA, MAIS OU MENOS PARA MANDA-LO, E POR ONDE DEVO COMEÇAR A RESOLVER SOBRE DOCUMENTAÇÃO.
ATENCIOSAMENTE.
JOSE RIBEIRO MONTEIRO
Em primeiro lugar temos que tomar ciência de que a importação de “carros usados” não é permitida no Brasil, salvo a de “carros de colecionador” que tenham mais de 30 anos de fabricação.
Brasileiros não têm o costume da leitura…
Leiam o artigo antes de fazer perguntas idiotas!
Como todo mundo que esta aqui tenho duas perguntas a voce, moro nos Estados Unidos e gostaria de levar meu carro de mudanca tem alguma chance??? de qualquer modo ….. posso levar um carro para um Pais que tenha fronteira com o Brasil e vou poder entar ???
A outra questao e se vou lever um carro para fazer uma corrida e trazer devolta tem jeito????
Não é verdade que é tudo proibido (é quase certo que não irei obter resposta a esta dúvida minha, mas vou tentar). É proibida a importação de carros usados no Brasil com menos de 30 anos, mas como tem pessoas que compram de leilões estrangeiros motores usados de 2 anos de Vipers, Ferraris, BMW… que também são proibidos de serem importados e logo após a importação destes motores são colocados a venda no mercado livre com nota de compra e após a instalação no carro nacional, estes motores usados quase novos e IMPORTADOS podem ser legalizados sem nenhum problema. Qual é a mágica usada para a LEGALIZAÇÃO de um motor usado IMPORTADO e quase novo sendo que É PROIBIDA A IMPORTAÇÃO DE MOTORES USADOS?
Olá;
sou extranjeiro, e meu pai deixo conmigo seu mustang, poseso trazrlo para o Brasil.?
Impressionante, bem típico mesmo… “NÃO PODE LEVAR A SUA LATA VÉIA” para o Brasil, há menos que seje “MUITO ´VÉIA´ MESMO” por favor leiam o artigo todo, inclusive os links… Pode ser um SkyLine (o que é mais provável para esse tipo de pergunta) ou qualquer outro que pode parecer um carrão no Brasil, mas mesmo assim é usado e não pode! Além do mais deve ser modificado também, o que piora as coisas!!!!
E possível sim a exportação de veículos usados com menos de 30anos, porém os mesmos seriam somente autorizados a transitarem dentro de circuitos fechados e para exposição somente.
E se mandassemos pra outro País,na América do Sul,que nao produz carros,(o imposto seria bem menor),e depois,com o jeitinho brasileiro enviassemos ao Brasil,como um carro que nao veio do Japao.E ai?tem jeito? Pq no Brasil,se burla tudo.
O grande “quid” da questao é saber se o nosso carro que queremos levar para o Brasil é considerado como mercadoria, e por tanto encaixaria-se no artigo que nao permite importar carro usado, ou é considerado como “propriedade móvel”: um bem próprio que levamos conosco na mudança, como se fosse o mobiliário da casa. Sei que quando um brasileiro passa mais de 6 anos no estrangeiro, ao voltar pode trazer consigo as súas pertenças exentas de tributaçao aduaneira, e tem 6 meses para fazer isso. Com o carro poderiamos fazer o mesmo? Pode ser visto esse carro próprio como um bem em traslado e nao como uma mercadoria que se importa para comercializar com ela? Agradeceria muito que alguem me esclarecese esta dúvida.
Bom está claro que não se pode levar para o Brasil carros usados se não tiver mais de 30 anos ou seja carros para colecionadores.Mas acho que poderia ter uma OUTRA SOLUÇÃO; no caso da pessoa está indo para o brasil de MUDANÇA, deve ser permitido que o individuo leve os seus pertences, não é mesmo?! pelo menos acho que se não for assim, deveria.
A indústria brasileira de automóveis me parecer ser todas cunho multinacional.Acho um absurdo que essas empresas, vendam automóveis no Brasil ” 3° mundista” mais caro do que nos seus países de origem, (Europa,EUA,Asia).Então acho que aqui é um caso de questionar a política economica de mercado interno, o porque desse mercado ser protegido, além de ser caro não permiti que se compre de onde é mais barato.Tenho o mesmo problema.Pois estou na europa e gostaria tb levar um carro daqui, que além de ser mais barato, tem outros itens de segurança exirgidos pelos governos daqui.Aproveita para que pensem tb nas estradas brasileiras, que estão sempre caindo aos pedaços, me parece que a moçada tem que ir para as ruas exirgir seu direito, já que investem tanto dinheiro para sustentar essa indústria automobilística para andar em estradas sem o mínimo de segurança.Avante moçada.Não fiquem sentados esperando que alguma coisa se transforme, sem que ninguém se mova!!!
Carro usado como pertences/mudanca nao eh possivel.
Como aqueles brasileiros de Minokamo em Gifu,conseguiram levar um Silvia, um 180sx e um Skyline GTR?
Saliento que o Skyline GTR teve a sua venda exclusiva para o Japão, tanto que após o lançamento do filme Velozes e furiosos, onde aparece um, cogitou-se na época que o carro usado no filme seria um carro contrabandeado.
Então quem quiser saber mais, vai até Minokamo em Gifu.
ola, estou muito interessado em importar um carro do japao, gostaria de saber que tipo de instituicao eu procuro, por favor teria como me passar algum site que trabalhe com isso, este carro é um carro usado.por favor me retornem obrigado ate mais.
Há um anunciante nosso com este tipo de informação: http://comoimportarcarrodojapao.blogspot.com
favor preciso saber que instituicao procuro pra comenca a exportar mais de 2carro pra bolivia ecarro usados fabor me retorne obrigado
De que instituição você fala?
Do lado japonês, qualquer loja exportadora de carros usados pode fazer porque isso independe do país. O informe pago ao final do artigo informa como isso pode ser feito e onde procurar uma exportadora.
Quanto ao lado boliviano, você teria que procurar uma empresa especializada em importação de carros usados.
afffffff….MEU DEUS LEIAM O ARTIGO ANTES DE FICAR PERGUNTANDO ” OLA GOSTARIA DE ENVIAR MEU CARRO USADO PARA O BRASIL COMO EU FACO” o gentinha preguicosa!
Brincadeira, Meu deus como tem …, acho que até leram o artigo mas como faltou às aulas não conseguem interpretar o texto. Esta escrito mais de uma vez “NÂO PODE IMPORTAR CARRO USADO COM MENOS DE 30 ANOS E SO PARA COLECIONADORES” . Outra coisinha quase todo mundo que mora ou morou fora tem a mania idiota de comparar o Brasil com o lugar que mora ou morou mas fala em voltar é óbvio que as estradas no Brasil salvo algumas, muito poucas por sinal são um lixo porque a grana fica nas cuecas, meias e afins mas isso é outra coisa. A Sra. Célia não conhece nada de industria e impostos, pois ainda esta em dúvida se industria automobilistica brasileira é de cunho multinacional mas onde esta a dúvida, NÃO EXISTE MARCA BRASILEIRA DE AUTOMOVEL, a Fiat é italiana, GM e Ford são americanas … a lista é enorme. A Gurgel Fechou. E eles não vendem mais caros que no pais de origem voce só esqueceu um pequeno IMENSO detalhe, o tal de IMPOSTO que é mais que 50% do valor do veículo pois o nosso governo, que provavelmente voce votou nele, adora um imposto que por sinal é o maior ou um dos maiores do mundo. ” CARRO IMPORTADO NO BRASIL SÓ 0 KM OU MAIS DE 30 ANOS”
Li o artigo e tenho uma pergunta diferente. Moro nos EUA (sou Americano) mas quero passar seis meses de ferias no Brasil. Ha como lever meu carro pro Brasil somente pelos seis meses e retorna-lo pros EUA? Nao quero importar, quero somente por seis meses, que eh o tempo que estarei de feiras ai. Sei de casos de gente que mora no paraguai e roda com carro de placa paraguaia por muito tempo no pais. Se alguem puder me ajudar, muito obrigado.
Tenho dupla nacionalidade e endereço na bolívia, neste caso, poderia rodar no Brasil com veículo com placas bolivianas, sendo que a legislaçao brasileira permite o transito de carros estrangeiros no Brasil. 1° item, o carro teria que estar no meu nome, 2°: apresentar identidade em duplicidade, e ou a de ser Boliviano, com comprovante de residencia lá.
3° Qual o tempo de minha estada aqui no Brasil? segundo compreendi da Lei de Transito, o veíulo teria que ser licenciado anualmente, isto é, fazer uma viagem à Bolívia anualmente.
Estou certo ou errado?
Gostaria de receber resposta tambem no meu e-mail, geleiastamara@bol.com.br
so o vcs iam gastar com o valor pago pelo transporte,colocar um carro no container ? nossa qto seria ? ouvi falar q custa muito caro e tbm os impostos e toda papelada ? aqui no Br tem honda,toyota e seus afins..seria bem mais facil e barato comprar um automovel made in japan aqui mesmo !!!
Pode-se mandar carros usados para o braza sim… eu mandei dois.
Os carros podem ser enviados de navio p/ o Chile ou Argentina o preco do transporto fica em torno de $4.000 dolares (so o transporte) mais a documentacao p/ entrar na Argentina ou Chile… na epoca q mandei me custou a faixa de $3.000 dolares p/ documentacao… qnd o carro chega em um dos dois paises mencionados vc pode ir dirigindo os mesmos p/ o braza ou pode coloca-los numa transportadora e entrar no braza sem problems pq o Braza nao proibe impotacao de carros entre paises do mercosul.
Eu comprei meu carro aqui novo, usei por dois anos… (honda crv) enviei p/ o braza, gastei um total de quase $8.000 dolares… o carro me custou aqui novo $24.000 dolares vendi o mesmo no braza por 270.000 reais quando o dolar gerava em torno de 2.50.
o segundo carro foi um Nissan Ultima eu aindo o tenho guardado no braza e uso quando vou la. o mesmo e tratado da mesma forma que outros carros qnd se trata de impostos etc….
Gostaria de obter mais informações de suas importações para o Brasil Sr. Cg, poderia me mandar um meru rodpryj@hotmail.com . Obrigado!
Voce conseguiria me passar a empresa importadora que fez os tramites de la pra no caso ai onde voce mora??
Eu nao precisaria morar no pais em que o veiculo seria enviado??
obrigado.
Caro CG,
Gostaria de saber mais informações sobre este método de importação através do Chile ou Argentina…. Fico no agaurdo.
Grato.
Se vc ficou morando no exterior por mais de 1 ano podera trazer seus bens inclusive carro usado. Tenho residencia nos USA e no Brasil. Em 2009 retornei com meus bens pessoais e domesticos juntamente com carro da minha esposa(GMC YUNKON 2008) e meu carro (ESCALADE 2009) e apenas paguei as taxas de transporte e legalizacao dos veiculos junto ao Detran de SC. Existe a lei que e clara em relacao a importacao de veiculos usados. Mas conforme a receita federal os casos especiais sao tratados de maneira diferente. Brasileiros que ficam mais de um ano trabalhando no exterior, funcionarios de embaixadas brasileira nos exterior e por ai vai desde que vc comprove . Duvidas escrevam para mim. Abraco a todos.