De acordo com o 3º relatório da inovação estrutural em áreas especiais, o governo japonês concordou em divulgar os critérios para a autorização e rejeição de aplicações de visto permanente feitas por estrangeiros no Japão em 2006, junto com alguns exemplos de casos permitidos e rejeitados.

Aqui vão os pormenores sobre critérios utilizados pelas autoridades de imigração japonesa para permissão de visto permanente. Tenha em mente que se leva em conta se e como sua residência permanente pode contribuir para a sociedade japonesa.

Critérios de contribuição de sua Residência Permanente para a sociedade japonesa
A. Em princípio, você deve estar morando no Japão continuamente por mais de 10 anos (regra dos 10 anos). Além disso, você também deve estar continuamente morando no Japão por mais de 5 anos com visto de trabalho ou residência.
B. Registro criminal limpo sem multas ou prisão. Além disso, ter cumprido todas as obrigações públicas, tais como pagamento de imposto, etc.
C. Você deve ter visto atual com o período máximo da validade
D. Sua residência permanente não devem ser nocivo à saúde pública
E. Isenção da regra de 10 anos nos seguintes casos:

• Aqueles casados com japoneses ou com residentes permanentes ou com residentes permanentes especiais devem estar morando no Japão como casados por mais de 3 anos e residir continuamente por mais de 1 ano até a data. Os filhos deve estar morando continuamente há mais de 1 ano até a data.
• Aqueles com visto de longa duração devem ter morando continuamente no Japão por mais de 5 anos até a data.
• Aqueles com status de refugiados devem ter morando continuamente no Japão por mais de 5 anos desde a data da autorização.
• Aqueles que têm contribuído para o Japão em diplomacia, sociedade, economia, cultura, etc. devem ter morando continuamente no Japão por mais de 5 anos até a data.

Devido a isso, nao é facil obter o visto…

Por Michio Matsuzaki (tel 048-758-7572, Saitama-ken) do Matsuzaki General Counsel Office.
Este artigo serve apenas como referência e pode acontecer dele não estar atualizado.
Para mais detalhes, leia “ Termos de Uso“.
Publicado em 14/Ago/08 com autorização prévia do autor. Traduzido pela Web Town.
Direitos autorais sobre esta tradução em português pertencentes a Web Town.
Artigo original: How to obtain a Permanent Residence Visa - Part 2 publicado em 18/Nov/2006.

Este artigo, em 2 duas partes, discute o que é necessário e quais conceitos envolvidos no processo de obtenção do visto permanente japonês, junto com alguns exemplos de casos reais de aprovação e rejeição.

Como mesmo no site da MOFA (”Ministry of Foreign Affairs” - o Ministério das Relações Exteriores japonês ) não há nada sobre obtenção do visto permanente, neste artigo explico em linhas gerais os procedimentos e a natureza deste visto.

Condições para a obtenção do status de permanência de visto permanente

• “Ser um bom cidadão(*)” sem qualquer registro criminal
• Ter patrimônio suficiente ou qualificações para sustentar a sua vida de maneira independente
• Estar bem de saúde
• Ter alguém disposto a ser fiador
• Outros requerimentos dependendo da situação

(*) Embora a Lei de Imigração do Japão literalmente mencione “ter uma boa conduta”, estou colocando isso de maneira diferente como “bom cidadão”.

Documentos exigidos

• Comprovante de impostos pagos nos últimos 3 anos
• Comprovante de contribuição à sociedade japonesa (se alguma)
• Comprovante de rendimentos, bens e de qualificações para sustentar a sua vida no Japão
• Resultado de exame médico dependendo do caso
• Documento de identificação
• Documento de registro de família
• Declaração de justificação do pedido de visto
• Outros documentos dependendo da autoridade de imigração

Detalhes de cada documento são diferentes de acordo com seu status, posição, etc.
Desnecessário dizer que você precisará fornecer todos os documentos em japonês (ou com traduçao em japonês).

Quais são os benefícios da obtenção de visto permanente?
Ao contrário de outros tipos de visto, você não mais precisará renovar periodicamente seu visto. Além disso, não há qualquer restrição à suas atividade no Japão, com exceção de atos ilegais, etc.

Por outro lado, é fato que a obtenção deste tipo de visto é mais difícil do que outros tipos de visto. Isso porque, uma vez garantido o visto permanente, as autoridades de imigração não serão mais capazes de verificar periodicamente o status do indivíduo.

Por esse motivo as autoridades de imigração examinam a aplicação mais rigorosamente do que outros tipos de visto.

Publicado em 10/Ago/08
Por Michio Matsuzaki (tel 048-758-7572, Saitama-ken) do Matsuzaki General Counsel Office.
Este artigo serve apenas como referência e pode acontecer dele não estar atualizado.
Para mais detalhes, leia “ Termos de Uso“.
Publicado com autorização prévia do autor. Traduzido pela Web Town.
Direitos autorais sobre esta tradução em português pertencentes a Web Town.
Artigo original: How to obtain a Permanent Residence Visa publicado em 01/Nov/2006.