O Advento do Zairyu Card – Mudanças no Registro de Estrangeiros Residentes no Japão


Aqueles de nós estrangeiros residentes no Japão iremos ter grandes mudanças em 09 de Julho de 2012, quando o Sistema de Registro de Estrangeiros irá mudar. Em primeiro lugar, o seu Cartão de Registro (Gaikokujin Torokusho) vai ser alterado para um Cartão de Residente (Zairyu Card) com chip de IC (circuito integrado). Em segundo lugar, você vai finalmente começar a ter um “Juminhyo” (Registro de Residência). O artigo de hoje é para ajudar você a entender o que essas mudanças significam e como se conformar ao novo padrão.

Antes de começar, porém, os nossos agradecimentos ao Steve Burson do Grupo H&R e da equipe MoreThanRelo pelo fornecimento do material. Você pode ver a referência original no site http: //bit.ly/A9wGXG. Nós adicionamos mais algumas perguntas que Steve gentilmente nos respondeu.

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[Comentários do site MoreThanRelo…]

De forma tipicamente burocrática os estrangeiros no Japão não estão recebendo todas as informações de uma só vez porque 2 ministérios estão envolvidos nas mudança. Eles estão recebendo parte do Ministério da Justiça e parte do Ministério da Administração Interna.

A seguir estão alguns links para informações sobre o novo sistema. Melhor você lê-los diretamente.

Mudanças no cartão de residência
www.immi-moj.go.jp/newimmiact_1/ (japonês)
www.immi-moj.go.jp/newimmiact_1/en/index.html (inglês)
http://www.immi-moj.go.jp/newimmiact_1/pt/ (português)

Mudanças no Registro de Residência (Juminhyo)
http: //bit.ly/wqKEwE (japonês)
http: //bit.ly/xtmixz (inglês)

Aqui estão algumas perguntas freqüentes para sua referência:

Pergunta: Estou no Japão agora e tenho um cartão de registro de estrangeiro. Até quando eu tenho que mudar meu cartão?
Resposta: Você tem 3 anos a partir de 09 de julho para mudar o seu cartão. Se você deseja mudar imediatamente, você pode fazê-lo no Departamento de Imigração. Mas não há necessidade de pressa. O seu cartão de registro de estrangeiro vai “agir” como o novo cartão de residência até que você o renove. A maioria das pessoas vai precisar de ter seu visto renovado dentro desses 3 anos, quando então o seu novo cartão de residência será emitido (você não pode renovar seu visto sem entregar o cartão de registro de estrangeiro).

Pergunta: Estou voltando para o Japão após a mudança. Quando vou receber meu cartão e qual é o processo?
Resposta: Se você está vindo para o Japão com um visto de residência com mais de 3 meses, você receberá o seu cartão de residência no aeroporto de Tóquio (Narita e Haneda), Nagoya (Centrair) ou Osaka (Kansai Airport). O cartão irá demorar 2 a 3 minutos para se sair em adição ao tempo gasto com impressão digital, fotografias e outros procedimentos administrativos que se submete à chegada. O cartão emitido não terá seu endereço impresso nele. Dentro de 14 dias que você precisa para ir registrar o endereço. Neste momento o endereço será escrito no verso do cartão quando então você será solicitado a preencher o registro de residência (Juminhyo). Isso coloca você no registo local de pessoas e ele está conectado com o seguro de saúde, previdência, etc.

Pergunta: O que acontece se eu não vir para o Japão através dos aeroportos de Narita, Haneda, Nagoya ou Kansai ?
Resposta: Você NÃO irá ganhar o cartão no aeroporto e terá que se apresentar às autoridades locais no prazo de 14 dias. Neste momento você vai apresentar o seu endereço, e, em seguida, preencher o seu registro de residência (Juminhyo). A autoridade local, então, enviará seus dados para o Departamento de Imigração, que emitirá o seu cartão e irá enviá-lo para o endereço que você apresentou. Esse processo pode levar de 2-3 semanas.

Pergunta: Preciso tirar fotos para o meu cartão?
Resposta: Se você está vindo para o Japão pela primeira vez em um visto de médio a longo prazo (ou seja, não um de 90 dias), você terá que ter fotos no seu pedido de visto. Esta foto será digitalizada e usada em seu cartão de residência. Não há necessidade de fornecer uma foto no aeroporto, pois já estará no sistema de Departamento de Imigração. Se você estiver renovando o visto, o seu pedido de renovação vai exigir que você forneça uma fotografia (isso é algo novo, já que fotografia não é obrigatório atualmente). Esta foto vai ser digitalizada e usada em seu cartão.

Pergunta: Posso mudar o meu cartão de registro de estrangeiro para minha cartão de residência em um dos 4 principais aeroportos?
Resposta: Não, não pode. Isso pode mudar no futuro, mas hoje as únicas pessoas que receberão o cartão de residência no aeroporto são os recém chegados ao Japão com um visto novo de médio ou longo prazo.

Pergunta: Posso fazer alterações no meu cartão de registro de estrangeiro, sem obter um novo cartão de residência?
Resposta: A partir de 09 de julho, a única mudança que a autoridade local pode fazer no seu cartão de registro de estrangeiro ou o seu cartão de residência é o seu endereço. Se alguma coisa muda, você precisa informar o Departamento de Imigração para fazer a mudança; automaticamente o seu cartão de registro de estrangeiro vai ser alterado para o novo cartão de residência.

Pergunta: Será que terei que informar pessoalmente sobre as mudanças em meu empregador?
Resposta: Não, você não precisa informar pessoalmente isso, desde que o seu empregador deixará de ser listado em seu cartão de residência. Mas você precisará enviar um formulário para o Departamento de Imigração pelo correio para notificar a mudança.

Pergunta: . O novo cartão de residência não mostra o número do meu passaporte. Preciso comunicar caso mude de passaporte?
Resposta: Para o Departamento de Imigração, não, o seu número de passaporte não será necessário. No entanto, é provável que o seu número de passaporte seja anotado pelas autoridades locais quando você está fizer o seu registro de residência. Na verdade, sob este novo sistema, exceto pela primeira vez quando você chega ao Japão, o status de residência não será mais emitido através de um carimbo no seu passaporte. Sob o novo sistema, o seu Cartão de Residência será tudo e seu status de visto não irá aparecer no seu passaporte (exceto a primeira vez que você chegar). Toda vez que renovar o seu visto (status de residência),um novo Cartão de Residência será emitido.
* Nota Importante: Vai ser muito importante, portanto, que você tenha sempre seu cartão de residência com você quando você está viajando de volta para o Japão. No check-in da companhia aérea, eles não mais serão capazes de verificar o status do seu visto no passaporte!

Pergunta: E as crianças menores de 16 anos?
Resposta: As crianças receberão um cartão de residência mas nenhuma foto será colocada no cartão. Crianças até à idade de 16 não têm obrigação legal de manter o cartão em sua posse, ao contrario do cartão de registro da criança estrangeira antes. Isso muda a partir do aniversário de 16 anos, ela terão que receber um novo cartão de residência com a foto e precisa portar o cartão como o resto de nós.

Pergunta: Como é que os números de passaporte serão gravados e como eles serão ser atualizados quando passaportes forem renovados?
Resposta: Até agora, o número de passaporte era escrito no cartão de Cartão de Registro. O número do passaporte não será colocado no novo cartão de residência e não há necessidade de notificar as alterações em seu número de passaporte, se você tirar um novo. O Registro de Residência (Juminhyo) também não exige o número de passaporte, de modo que o único lugar onde o seu número de passaporte vai ser registrado agora é quando você entrar e sair do aeroporto, e, talvez, sobre os pedidos de seu visto e de renovação de visto. Esta é uma mudança que favorece todos pois não será preciso fazer mais nada quando da renovação de seu passaporte.

Pergunta: O novo cartão de residência contém um IC chip. Que informação estará no Chip
IC ?
Resposta: Nos termos da lei japonesa, eles só estão autorizados a gravar no chip a informações que estão escritos no cartão. Ele não poderá conter nenhuma outra informação privada que não esteja listado no cartão.

Pergunta: Qual é o objetivo de usar um cartão com circuito integrado?
Resposta: O circuito integrado vai permitir que as autoridades e terceira partes verifiquem se as informações escritas no cartão são realmente corretas – ou seja, proteger o cartão de residência
de falsificações.

Pergunta: Quem será capaz de ler as informações sobre o chip IC?
Resposta: Qualquer pessoa com uma “leitora” será capaz de visualizar a informação. Obviamente, as leitoras serão fornecidas pelo Departamento de Imigração para todos os seus escritórios, para todos os aeroportos e para a polícia. As “leitoras” também serão vendidas para quem deseja ter um. Pode-se imaginar que os bancos e operadoras de telefonia móvel serão o tipo de entidade que irão comprar os “leitoras” inicialmente. É possível dizer que as “leitoras” serão máquinas semelhantes às que são usados ​​para nas estações de trem agora, onde os funcionários da estação podem ver os registros de onde seu passe de trem tem estado (por exemplo, PASMO ou Suica em Tóquio).

Pergunta: Quanto tempo vai demorar para obter um cartão de residência no Departamento de Imigração?
Resposta: Embora os procedimentos exatos ainda não estejam definidos, obtivemos confirmação que este é provávelmente igual ao tempo que se leva para receber o seu Re-Entry. Isto é, eles emitirão no local no mesmo dia. No entanto, atualmente eles não estão confiantes em dar nenhuma garantia. O Departamento de Imigração recomenda aos estrangeiros de se abstereme de mudar os seus cartões de imediato, porque os centros de imigração não podem ser capazes de lidar com o influxo repentino. Melhor para “deixar ficar por um tempo”! Mas deve ser um processo muito simples. Se você estiver renovando o visto, você receberá um novo cartão de residência uma vez que o novo visto for aprovado (obviamente não no mesmo dia).

Pergunta: Que vantagem em termos de tempo este novo sistema oferece?
Resposta: A vantagem para os recém-chegados ao Japão é que eles não precisarão obter uma permissão de re-entry. Desde que esteja voltando ao Japão dentro de 12 meses, você estará isento da necessidade de uma autorização de reentrada. Isto significa que você não vai precisar ir ao Departamento de Imigração para dar entrada com a papelada, como faz agora. Tudo que precisa fazer é informar a prefeitura local.

Pergunta: Não haverá problemas em aeroportos de países do Terceiro Mundo quando você mostrar um passaporte sem nenhum sinal de onde você esteve nos últimos meses/anos?
Resposta: O Departamento de Imigração informou que irá comunicar as alterações a outros países de maneira bem explicada o quanto possível. No entanto, não importa quão bem eles façam isso, haverá sem dúvida confusão inicialmente em todo aeroporto que embarca alguém para o Japão. O melhor e único conselho é sempre levar seu passaporte e cartão de residência, sem falta, com você até o aeroporto e tratá-los como uma coisa só quando você está viajando …

(c) Terrie Lloyd, www.japaninc.com
Publicado originalmente em 12/Mar/2012
Traduzido pela Web Town com a devida autorização do autor.



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