O que um Brasileiro Precisa p/ Abrir Firma no Japão?


No Japão existem vários tipos de visto. Estes podem ser divididos em dois tipos – aqueles que permitem que o estrangeiro para trabalhar no Japão e aqueles que não.

Exemplos do primeiro caso incluem “engenheiro”, “entertainer”, “professor” e assim por diante. Basicamente, o tipo de trabalho permitido é limitado a área de atuação profissional.

Para quem já mora no Japão

A maioria dos brasileiros morando no Japão tem visto de “cônjuge ou filho de japonês”, “residente permanente”, “cônjuge ou filho de residente permanente” ou “residente de longa duração”. Estes podem trabalhar em qualquer campo, o que é uma ótima notícia.

Note que “qualquer campo” que não exija profissionais licenciados. Para abrir, por exemplo, uma veterinária, você obviamente precisará de um ter um veterinário devidamente licenciado no Japão.

Há também outras licenças. Precisará de licensa para venda de bebida alcoólica se for abrir restaurante, por exemplo.

Exemplos de visto onde trabalho onde é geralmente proibido incluem “visitante temporário”, “estudante universitário”, “dependente”, “atividade designada”. Com a ressalva de que aqueles com com visto de “estudante universitário” ou “dependente” podem ser autorizados a trabalhar até 28 horas por semana caso peçam permissão ao Departamento de Imigração.

Para quem está fora do Japão

Se você está fora do Japão e quer começar um negócio e viver no Japão, pedir o visto de “investidor/business manager” parece ser a escolha natural, a menos que você tenha a possibilidade de adquirir um dos vistos listados acima que permitem que trabalhar em qualquer campo.

Para obter o estatuto de “investidor/business manager” você terá que investir pelo menos 5 milhões de yens em seu empreendimento no Japão. A quantidade varia de acordo com o tamanho do negócio. Explico. O dinheiro que você prentende investir deve ser compativel com seu plano de negocios. 5 milhões pode ser OK para montar uma pastelaria de bairro mas não para montar uma rede por todo o Japão. O seu visto não será aprovado por que há algo de errado – ou voce é vigarista ou não bate bem da cabeça. Qualquer que seja o caso, eles não vão te querer. O hospício já está lotado.

Este valor total do investimento é calculado tendo em conta não só o valor das ações das empresa envolvidas no negócio, bem como custos, tais como aluguel de escritório, salários de funcionários, despesas com material de escritório e assim por diante.

Não é absolutamente necessário estabelecer uma empresa para adquirir o visto de investidor/business manager. No entanto, ao abrir uma, fica mais fácil provar que você tem investido o suficiente e cumprido outras exigências a respeito do negócio. A exigência de capital mínimo (10 milhões de yens) para o estabelecimento de uma empresa por qualquer um, japonês ou estrangeiro, existiu até 2006. A partir daí ficou mais fácil abrir uma empresa. 5 milhões de yens, portanto, não é muito dinheiro. Não para os padrões japoneses. Como o dolar a 119 yens, dá cerca de 42 mil dólares.

A aprovação não é automatica se você investir o dinheiro exigido. Os candidatos têm de ser capazes de convencer a Imigração sobre a estabilidade e perspectivas futuras do seu negócio. As autoridades estarão, assim, analisando não apenas o montante de investimento feito, mas também vendas, lucro, números de funcionários e outros números.

Os documentos que você precisa submeter às autoridades variam de acordo com o tamanho do negócio. Se você está começando uma pequena empresa, terá de apresentar um plano de negócios, cópias do registro da empresa, estimativas de ganhos e perdas, layout do escritório, documentos que comprovem que o investimento foi realmente feito e assim por diante.

Ser um investidor/business manager significa ser um participante de verdade na administração e gestão da empresa. Como presidente, diretor, gerente, gerente de fábrica ou da filial japonesa.

Para obter o visto é necessário estabelecer uma empresa de verdade com escritório físico no Japão (empresas virtuais ou da Internet não contam) além da contratação de funcionários. O passo seguinte é preparar tudo para que o negócio possa ser iniciado imediatamente antes do pedido de visto. É comum o visto não ser concedido porque a preparação não foi concluída devido à falta de conhecimento especializado.

No caso de um restaurante, por exemplo, o contrato de aluguel deve estar pronto, assim como ele deve estar montado e estocado com alimentos. Este visto necessita de grandes investimentos antes da aplicação. E corre-se o risco de você se ver obrigado a vender a empresa ou loja já montada se o visto não seja concedido.

Abrir uma empresa para tal objetivo requer know-how porque envolve não só conhecimento do código comercial mas também envolve vários regulamentos das leis de imigração.

A maioria dos brasileiros pergunta como fazer isto sozinho. Desista. Contrate uma empresa especializada. O próprio fato de você querer fazer sozinho mostra ou que você não tem dinheiro como quer mostrar ou não tem a mentalidade necessária de empresário que a coisa exige. A Imigração vai estar observando isto e levará em conta quando da aprovação do visto.


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