Seikatsu Hogo – Saiba as Regras do Jogo


O que é Seikatsu Hogo?

É o sistema instituído pelo governo japonês para garantir um padrão mínimo de vida do ponto de vista financeiro a qualquer cidadão que more no país, nativo ou estrangeiro. Atende aqueles que não tem fonte de renda o suficiente para se sustentar como aposentados e desempregados.

Creio que a maioria já ouviu a frase “O Brasil não é um país sério”. Foi dita há cerca de meio século (1963) atrás pelo então presidente da França, Charles de Gaulle. Bem, se o Brasil não é sério, como deve ser um país sério, pensava eu. Entendi quando vim ao Japão.

O seikatsu hogo é um ótimo exemplo. “Todo cidadão têm direito a uma vida digna” diz a constituição japonesa. Criaram um sistema especialmente para implementar o que diz a constituição. É o seikatsu hogo, chamado dentro da comunidade brasileira no Japão de auxílio subsistência.

Ouço gente dizer que todo mundo têm direito ao seikatsu hogo, o que é errado. Todo mundo têm direito a uma vida digna. O seikatsu hogo pode (ou não) ser usado pra isso. Somente os aprovados recebem a ajuda.

Mas no que consiste o seikatsu hogo? Ela é uma ajuda de custo em dinheiro paga caso você não tenha meios de subsistência. O aluguel e a alimentação saem da ajuda que você recebe; impostos, médicos e remédios são pagos pela cidade. Essa ajuda é mensal e sem limite de prazo. Como era de se esperar, esse tipo de ajuda é prato cheio pra malandro que quer um dinheiro extra a mais ou de vagabundos (falo de japoneses mesmo, nada a ver com estrangeiros ou brasileiros) que querem viver sem ter que trabalhar. Eu mesmo deixaria de trabalhar e viveria no pachinko se obtivesse uma ajuda assim.

Note que há vários fatores e, se você pretende obter o seu, quanto melhor entendê-los, melhor a chance de ser bem sucedido.

seikatsu-hogo

 

Fator 1 – A ajuda isso sai da verba que cada cidade tem. Obviamente você será recusado se for pedir ajuda na cidade vizinha onde você nunca morou ou pagou impostos. Como toda verba, ela é finita. A cidade toma cuidado pra que essa verba seja bem gasta e que chegue a mãos de gente que realmente precise dela. É um valor gigantesco e tem aumentando ano a ano. Para se ter uma idéia do valor, a pacata cidade do interior de Chiba onde moro gasta 400 milhões de yens anualmente. Note que a cidade é pequena (60 mil habitantes) e esse dado é de antes da crise atual (que começou no Outono de 2008).

Fator 2 – Os critérios gerais são os mesmos mas detalhes variam de cidade pra cidade, o que é tipico no Japão. O que pode ser exigido em Hamamatsu pode não ser em Nagoya. É comum ver brasileiros comparando exigências de cidades diferentes mas isso não faz muito sentido; cada cidade é autônoma até certo ponto para definir os seus. O que falo neste artigo pode, portanto, variar de cidade para cidade.

O primeiro é que sexo, idade, estado civil e saúde contam. Se você é alguém que o mercado de trabalho costuma absorver, a possibilidade de ser aceito é pequena. Falta de dinheiro por desemprego não entitula a pessoa a receber. O seguro desemprego cobre isso. Logo, se você é homem, jovem, solteiro e saudável a probabilidade de você conseguir é pequena. Em casos extremos o desempregado pode receber mas não assuma que isso ocorrerá facilmente. Simplesmente porque o sistema vai ao colapso se permitirem isso numa crise como a que estamos passando.

Por outro lado, se você está fora deste perfil, a sua change melhora. Para idosos, doentes, defeituosos, mulheres com filhos sem esposo (ou homem em papel similar) pra sustentar, a possibilidade é maior.

Fator 3 – Outro fator que a cidade tem a seu favor é o estigma de “looser” (que, sintomático da nossa cultura, não tem correspondente em português; o mais próximo seria “perdedor da vida”) que o beneficiado recebe. É de certa maneira, um certificado público que de o beneficiado é um fracassado, não conseguindo ter dinheiro sequer para as ter condições mínimas de vida. Fracassou naquilo em que ele (ou ela) foi treinado desde pequeno. Numa sociedade hiper competitiva como a japonesa, é algo deprimente. E tudo isso público. Os seus parentes e vizinhos saberão.

Este fator na maioria dos casos passa totalmente despercebido do brasileiro médio.

Conheço casos de gente que mesmo aprovados para a ajuda e sem dinheiro nenhum para subsistência, recusaram a receber pelo motivo acima. É, em termos práticos, o fim da vida útil do beneficiado; entrará num estágio do qual dificilmente terá condições de sair. Receber a ajuda significa reconher isso. Daí a relutância. Não é a estúpida “questão de honra” que gente que aprendeu a cultura japonesa vendo anime de samurai costuma dizer.

Por outro lado se constata que essa barreira tem diminuído; gente que em outros tempos não iriam pedir seikatsu hogo estão hoje pedindo, onerando o orçamento da cidade. É a sociedade japonesa em movimento.

Fator 4 – Outro critério é que se pressupõe que o interessado já vendeu todo tipo de propriedade com algum valor monetário e, não tendo mais o que vender, recorre a esta ajuda. A lista varia de cidade pra cidade, mas a pessoa não pode ter carros, imóveis, jóias, ações, etc. Ou despesas superfluas como um seguntdo telefone, TV satélite. Ter TV e rádio é aceitável. O preço do aluguel também importa. O preço permitido varia conforme a cidade mas fique preparado para morar em casas velhas e pequenas. Certamente não será um lugar que você possa se orgulhar de morar.

Fator 5 – Há um fator colocado aí propositalmente por design: humilhação. “Se você disposto a realmente baixar de nível e passar por esta humilhação, oferecemos a ajuda”. Essa a mensagem que permeia todo o processo, embora nunca citado. Isso é mais um filtro trabalhando a favor dos cofres públicos.

Seus parentes e familiares ficarão sabendo da condição porque serão contactados para saber se podem ajudá-lo financeiramente ou chamá-lo para morar com eles. Na conversa é dito explicitamente que você procurou o seikatsu hogo porque não tem condições para se auto sustentar.

Não espere poder ir jantar fora toda semana muito menos viajar ao Brasil. Muito pelo contrário, se você não controlar com cuidado o dinheiro recebido, estará rapidamente no vermelho. Mal e mal dá pra comida.

Isso é justo ou não? Isso não esta fora da vida “digna” que a constituição promete? Fico perplexo toda vez que ouço esse tipo de pergunta. Pra se ter uma vida digna é preciso ter carro ou jantar fora toda semana? Quem acha que sim não tem  idéia de quão brutal a vida é.

Fator 6 – Por design também, essa ajuda foi feita pra deixar a pessoa numa situação desconfortável, de modo que o beneficiado queira sair dessa vida. Seja trabalhando ou ir morar junto com parentes ou família, casos em que a ajuda deixa de ser paga.

Finalizando o artigo, lembra-se da ajuda de 300 mil yens para quem retornar ao Brasil foi mudada? Ao invés de não poder retornar mais ao Japão, agora existe um prazo de 3 anos. O interessante é que essa mudança foi tratada como uma “vitória” por autoridades no Brasil e ilustres da comunidade no Japão. Na verdade ela facilita a vida das autoridades japonesas. Ficou mais fácil convencer o brasileiro a retornar do que ficar aqui recebendo seikatsu hogo. Numa estimativa conservativa, supondo que a ajuda mensal seja de 100 mil yens, em 3 meses ela se paga. Isto é, a partir do quarto mês o Japão estará economizando esses 100 mil yens.

Quer um exemplo? Veja o vídeo Reportagem NHK sobre brasileiros (2). Em 2:10 a narração em japonês menciona que a cidade de Okazaki-shi, Aichi-ken, mudou de idéia em relação ao entrevistado e passou a sugeriu a utilizar a ajuda dos 300 mil e voltar ao Brasil ao invés de continuar a vida com seikatsu hogo.

O entrevistado, compreensivelmente, aceitou. A narração não diz porque a cidade mudou de idéia, mas neste artigo você ficou sabendo da razão.

Por Roberto Tongu, 13/Ago/2009
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23 comentários em “Seikatsu Hogo – Saiba as Regras do Jogo”

  1. Conheco muitas pesssoas q recebem seikatsu hogo e ao inves d trabalhar prefere jogar pachinko n acho certo, meu marido traballha paga varios impostos, p sustentar isto……

  2. Admin, gostaria de saber até que ponto eles podem entrar em nossa privacidade!!???
    Eles vêm em casa já vão entrando dentro de casas!! Estou abismada!! Tenho uma filha menor e costumávamos eu e ela andarmos quase sem roupa em casa! Eles têm o direito de fazer isso também?????
    Obrigada

    1. Eu não ficaria preocupado com isso. Como todo japonês, eles irão telefonar para avisar que irão à sua casa. Mas, sim, vão entrar e dar uma olhada para ver se realmente se você se enquandra dentro dos padrões de pobreza do Seikatsu Hogo. Uma conversa na porta de casa não vai bastar.

    1. Vá a prefeitura da cidade onde mora. Na recepção pergunte onde é o setor que lida com isso.

      O primeiro passo provavelmente vai ser uma entrevista para ver se você tem o perfil necessário para se enquadrar nele.

  3. Otimo artigo. Sou novata no Japao e ainda estou aprendendo sobre todas essas coisas, muito informativo.
    Agora entendi porque meu marido nao conseguiu pegar o auxilio quando precisamos. Ele perdeu o emprego apos o terremoto, um onibus do aeroporto bateu atras do nosso carro e deu perda total na mesma epoca, e ele que tem escoliose sofreu e sofre muito de dor apos o acidente e nem deveria estar mais trabalhando. Tentamos pegar o auxilio temporariamente para que ele pudesse se tratar, mas na prefeitura eles botaram pressao mesmo a ponto de chegar a humilhacao. Gracas a Deus ha um mes ele pegou um outro emprego que paga bem, mas a saude dele ta indo pro inferno porque a escoliose e a piora com o acidente nunca foi tratada, e a companhia de onibus soh veio aqui em casa e deu um cake de presente pra gente como se fosse o suficiente….. infelizmente nao posso trabalhar e ajudar aqui em casa pois estudo mestrado na capital e isso toma todo meu dia na faculdade. Estou aprendendo a gostar do Japao com o pouco que ando conhecendo e com suas deficiencias e eficiencias, mas aprendi muito mais a amar o Brasil estando aqui, mesmo com suas deficiencias e eficiencias….assim como todo pais do mundo.

  4. bom queria uma informaçao estou recebendo ajuda do seikatsu ja faz 1 ano seis meses so peguei esta ajuda pq na epoca estava no fim da gravidez ai des ai eles me ajudao,agora minha bebe ja esta com um ano e seis meses eles abaixarao minha ajuda no minimo de 140 mil tenho tres filhos de 14,11,1 e 6meses e eles estao me precionando para sair da ajuda sair ate quero mais agora nao to conseguindo emprego no horario da creche japonesa , e outra tem um tratudor na parte do seikatsu que nos humilha muito e pior que e brasileiro o filha da mae falou que e para eu ir embora para meu pais queria saber oque posso fazer e se tenho algum direitos sou de aichi komaki

  5. Provavelmente você não vai encontrar nada em português.
    Procure o consulado japonês de sua jurisdição a respeito.
    Ele é o único qualificado a te dar uma palavra sobre o assunto no Brasil.

    Prevejo que caso a sua mãe esteja qualificada a receber, ela terá que ir ao Japão para dar entrada com os documentos, além de um reunião face a face com os encarregados do servico.

    Note que é um serviço diferente do que o assunto tratado pelo artigo acima.

  6. Então, estou procurando informacões sobre ajuda do governo do japaão aki no Brasil p minha mãe q é uma refugiada da guerra, mas até agora nada de informações!!!!!
    Gostaria por favor se tem algumas informações q possam me ajudar, agradeço de antemão….
    Esperando um retorno, abraços a todos!

  7. …por favor pessoal, se for pra postar criticas e assuntos que nao tem serventia para auxiliar ou mesmo orientar as pessoas, poupem-nos de ouvir comentarios sem o minimo de conhecimento sobre esses assuntos.CADA UM TEM UMA FORMA DE PENSAR, MAS CA PRA NOS…GUARDE SO PARA VC E CASO ALGUEM LHE PECA SUA SUGESTAOÇ DAI SIM VC DIVIDE COM ELA OK…..
    obrigado pela oportunidade ao site.

  8. …com o perdao da palavra, na minha opiniao aceitar um beneficio seja la esse seikatsu hogo, nao e humilhante nem tao pouco vergonhoso. vergonha e humilhante e roubar praticar crimes num pais que abriu as portas oferecendo empregos aos trabalhadores brasileiros sendo que nem em nosso amado brasil tivemos essa oportunidade de poder ter um trabalho honesto e digno.
    NAO CABE A NOS JULGARMOS AS ATITUDES DOS OUTROS SEJA LA QUAL FOREM. PARA ISSO EXISTEM ORGAOS GOVERNAMENTAIS QUE ANALISAM ESSES TIPOS DE CAUSA.
    FACA APENAS A SUA PARTE, NAO SE VANGLORIEM POR CUMPRIR SUAS OBRIGACOES DE PAGAREM SEUS IMPOSTOS, POIS NAO FAZ MAIS DO QUE SUA OBRIGACAO. QUANTO AQUELES QUE NAO PAGAM POR UMA RAZAO OU OUTRA ELES PRESTARAO CONTAS COM O GOVERNO MAIS CEDO OU MAIS TARDE.
    desculpem me pela franqueza…

  9. O link do comentário no. 7 acima do Clayton se refere ao caso de uma brasileira em Fukuroi-shi, Shizuoka-ken, forçada a assinar um documento dizendo que se comprometr a usar a ajuda custo de 300 mil yens para voltar ao Brasil. Isso em troca do pagamento da prefeitura por 3 meses do Seikatsu Hogo.

    O artigo foi publicado no Mainichi Shinbum, jornal de circulação nacional. O ponto do artigo é ter forçado a concordar e não a “imoralidade” do ato. Já os brasileiros, a julgar por comentários em fóruns, acham o contrário.

    Concordar por vontade própria não daria problema. É o que provavelmente as cidades tentarão fazer.

    Do jeito que os japoneses são, acho difícil ver as autoridades de prefeituras não fazerem nada para tentar estancar o deficit público quando (de acordo com os olhos deles) existem uma solução para os brasileiros – a volta ao país.

    Vamos ver como a coisa se desenrola.

  10. Um visitante observador e articulado. Uma colocação decente merece uma resposta decente. Aqui vai.

    Hoje em dia não existe sistema sem censura. Nosso sistema, assim como todo aquele que permite qualquer um postar comentários, sofre moderação.

    Isso é feito para evitar 3 tipos de abusos:
    (a) spam;
    (b) “atravessadores” de conversa – gente que nunca contribuiu para o tópico em questão ou qualquer outro e vem interromper o fluxo da conversa pra postar perguntas pra proveito próprio – sem sequer dizer obrigado se for ajudado. As comunidades do Orkut estão cheios de casos assim;
    (c) agressão gratuita – gente que agride autores e comentadores sem dizer o porque.

    Os que aprovamos para publicação são um número minúsculo de comentários. A vasta maioria é rejeitada por um dos motivos acima. Note que isso não é nada específico à gente; ela ocorre com a maioria dos blogs. Sem um sistema de moderação teríamos algo como o fórum da Braznet, coisa que nenhum dono de site em sã consciência quer.

    O comentário em questão estava na beira do caso (c). Ficamos na dúvida mas resolvemos aprová-lo. O que ocorreu é que ele incitou o povo a escrever um número enorme de comentários de baixo calão, hora a favor do autor, hora a favor da comentarista. Mas todas elas sem foco no tópico, a nível de ataques pessoais, além de aumentar o tempo já razoavelmente enorme que gastamos na moderação de comentários.

    Foi esse o motivo que nos levou a apagá-lo. Não foi por causa do comentário em si. Após isso a coisa voltou a níveis normais. Mais uma lição aprendida.

  11. Ponham o post da menina no ar novamente, porque tem um fato que ocorreu que derruba a teoria conformista dela:
    headlines.yahoo.co.jp/hl?a=20090914-00000009-mai-soci (editor: esta página não mais existe – 08/Mai/10)
    (pena que está em japonês)

    [editor: veja comentário no. 10 abaixo]

  12. Ei, peraí? Senhores webmasters, cadê aquela mensagem daquela menina que ficou ofendida com a matéria? Nao vou dizer que concordo com ela, mas ela tem direito a expor a idéia dela. Se tiver alguma maneira, sugiro que seja publicada novamente. Nao gostaria de descobrir que o web-town é um site parcial e censurador. Todos têm direito a uma opinião, e se for para permitir que se exponha num lugar onde será obliterada, é melhor vocês deixarem claro que não há tolerância para certos tipos de mensagens. Mas que seja um jogo de regras claro, sem arbitrariedade. Agora, se for apenas uma limitação do sistema, por favor ignorem minha mensagem (mas que poderia ser um sisteminha menos conveniente, ah poderia, né? Deixem ele mostrar mais mensagens, onegai!). Termino elogiando o trabalho de vocês e dizendo que seempre venho visitá-los, e respeito muito vocês (para não acharem que isso é um “random ranting”). Até breve e boa sorte.

  13. eu nao sou japones sou brasileiro,eu nao sou brasileiro sou japones, infelizmente estouy no seikatsu hogo, porem foi a melhor soluçao,nao sou vagabundo nem homeless, tampouco me sinto humilhado com o seikatsu hogo. pois apos 20 anos trabalhando, com 2 acidente de trabalho, eu ainda fico com o seikatsu hogo ao menos eu sobrevivo dignamente sem roubar nada e enganar nimguem. Eu penso que se existe na legislaçao do japao, seikatsu hogo e uma alternativa que tem ajudado muitos compatriotas a nao se marginalizarem, esse puxao de orelha e muito bom, gostei da materia, mais veja bem o outro angulo dos nossos conterraneo, vivendo no submundo sem conhecimentos dos direitos que ele possui.

  14. A matéria está muito boa, parabéns! Aqui no Japão se tem vários benefícios principalmente para famílias, o que não se tem muito no Brasil. Nós dekasseguis não estamos acostumados a receber benefícios e quando recebemos logo achamos muito bom e até o máximo. Por isso para nós brasileiros, receber esse tipo de benefício não é humilhante. Para mim seria, eu vim aqui para conquistar algo e não para viver de benefícios, me sentiria uma fracassada sim e lutaria para sair da situação. A verdade é que tem brasileiros que não merecem o Seikatsu Hogo, só por exemplo conheço uma mulher que conseguiu esse benefício e ganha 140mil ienes, pagando um aluguel de 7.500 ienes em apartamento bom. Ela realmente precisava de uma ajuda mas não essa específicamente porque hoje ela tem um homem que ganha bem e esconde a situação para continuar recebendo. Esse negócio de aceitar os 300mil para ir embora e poder voltar daqui a 3 anos, vocês acreditam que irão poder voltar? Tirar o visto vai ser uma batalha, pelo menos vão exigir o japonês de nível intermediário. Que empresa ou empreiteira vai ser a contratante? Mais um obstáculo, porque elas como sempre irão cobrar uma pequena fortuna, esse negócio de parente chamar para vir ao Japão é uma coisa que não irão aceitar mais, a pessoa só virá se uma empresa chamar. Outra coisa é se a pessoa conseguir vir, vai saber que irá trabalhar em serviço ruim porque mudar de serviço vai ser muito difícil devido a competição com os próprios japoneses. Pensem bem e boa sorte a todos!

  15. achei sua materia interesante…moro ha 10 anos no japao ..atualmente estou no seikatsu hogo…e sinceramente eu nw acho que isso seja tao humilhante como dizem,moro na cidade de nagoia e qdo eu me meu marido ficamos desempregados com3 filhos pequenos pensamos de primeira na ajuda de300 mil,mas o brasil ainda nw e a melhor soluçao.um pais que nw ofereçe um mercado digno para seus habitantes seria agora o melhor refugio? por que?..aki no japao criança tem direitos protegidos e garantidos mesmos se os pais nw tenham renda.enqto no brasil quem nw tem dinheiro passa fome..acho precipitada a decisao de mtos que foram embora com essa ajuda,pq quem garante que daki ha 3 anos o governo liberara novamente o visto ?!ninguem…nos brasileiros assim como os japoneses pagamos os nossos empostos anualmente para ter segurança….e isso inclue sim seikatsu hogo!

  16. Concordo em genero, numero e grau com tudo o que disse na materia sobre o seikatsu hogo.
    Estou a 5 anos no arquipelago e sempre paguei meus impostos e hoken em dia.
    E fico pensando nessas pessoas que nunca pagaram nada e compraram algo no Brasil.
    Agora elas conseguem essa ajuda e nao precisam mais trabalhar. Conheco alguns nessa situacao.
    Eu particularmente, acho isso uma vagabundicie sem tamanho, que me desculpe a pessoa que criticou sua materia.
    E se ela o aconselha a pegar um “38” pra sanar a sua crise pessoal, imagina o que ela nao pode aprontar por ae…
    Arigatou… e continue postanto textos inteligentes…

  17. Oi eu gostei do artigo apesar te tenho pessoas que pegaram esse seikatsuhogo e outras dizem que se conseguissem receber essa ajuda nao iriam mais procurar por servico e iriam ficar no na beira do rio numa vida boa ,o que nao e bem assim que eu penso pois eu pensaria duas vezes antes de pedir essa ajuda pois conheco muita gente que nao paga imposto municipal e nem o kokumin hoken (e claro que tambem nao e barato esses impostos)mas eu acho que como e gente esta no pais deles a gente deve andar direitinho com as contas em dias.
    Pois se por causa de ums outros saem prejudicados assim como em fabricas um faz todos pagam o pato ……
    Alem disso esse heikatsu hogo sai dos nossos impostos pagos e quem nunca pagou esses impostos e agora ta recebendo essa ajuda ?bem dizendo esses dinheiro esta saindo dos bolsos de que sempre pagou os seu impostos entre outras coisas direitinho e dando para quem nunca sequer deu um dinheiro para pagar nada aqui no japao sendo que a gente esta no pais deles e ainda dizem eu pago se eu eu nao sou obrigado a pagar…..muito injusto …….muito obrigada e desculpe pela erros de ortografia

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